Descrição

Para que algumas categorias profissionais possam atuar profissionalmente utilizando materiais radioativos, é necessária a obtenção de um registro profissional de Nivel Superior Habilitados para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas, junto à cnen

Órgão responsável

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Quem pode utilizar este serviço

Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1

Quem pode utilizar: Profissionais de nível superior

Etapas — Etapa 1

Título: Solicitar registro

Etapas — Etapa 1 — Documentos

Documento: Carteira de identidade

Documento: Carteira de trabalho

Documento: Certificado de conclusão de curso

Documento: Diploma

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

Acesse o site

Etapas — Etapa 1 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 2

Título: Aguardar Análise da CNEN

A solicitação será analisada pela CNEN, após confirmação de pagamento da GRU. A análise da documentação, no caso de registro novo, será feita de acordo com critérios específicos de cada área.

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

[Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)

Etapas — Etapa 2 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 3

Título: Atender Exigências e Realizar Ajustes

Em caso de não conformidade na documentação (documentação incompleta), o requerente deverá acessar o portal de serviços para inserir os documentos exigidos.

Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

Acesse o site

Etapas — Etapa 3 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 4

Título: Receber Deferimento ou Indeferimento

O indeferimento é dado em caso de não conformidade na documentação (não atendimento de critérios específicos). O solicitante será informado dos motivos do indeferimento.

No caso de deferimento, é feito a emissão do novo registro ou feita a renovação.

Etapas — Etapa 4 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 4 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

[Acesse o site](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos)Â

Etapas — Etapa 4 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Gratuito (valor do catálogo)

true

Contato

Comissão Nacional de Energia nuclear-CNEN

E-mail: [mcpinho@cnen.gov.br](mailto:mcpinho@cnen.gov.br)

Link do serviço digital

http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar

Tempo total estimado

Tempo total estimado — Entre

Mínimo: 16

Máximo: 30

Unidade: dias-corridos

Mínimo: 16

Máximo: 30

Validade do documento

Tipo: Sem validade

Quantidade: 0

Condições de acessibilidade

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

Tratamento dispensado no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética

Serviço digital (valor do catálogo)

true

Login gov.br (valor do catálogo): S

Nível mínimo da conta gov.br (código do catálogo): B

Verificação em duas etapas (valor do catálogo): N

Tempo médio de espera (valor do catálogo): 30

Segmentos da sociedade

Cidadãos

Áreas de interesse

Quadro Técnico

Palavras-chave

radioatividade

fontes radioativas

licença

Página do serviço no gov.br

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-registro-de-profissional-de-nivel-superior-habilitados-para-o-preparo-uso-e-manuseio-de-fontes-radioativas

Fonte e licença

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Obter registro de Profissional de Nivel Superior Habilitados para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas.

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